Curso de Introdução ao Direito Tributário

Aborda Preparação para a primeira fase: o que estudar?, Fontes do Direito Tributário, Definição de tributo, Princípio da legalidade, Princípio da anterioridade, Exceções ao princípio da anterioridade, Princípio do não confisco, Princípio da irretroatividade, Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte I e Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II. Quem viu esse curso também gostou do Curso de Direito Empresarial,, Direito Ambiental, e Direito Penal na Prática,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 10 horas de carga horária.

Grade Curricular / Tópicos

Conteúdo Programático do Curso
Preparação para a primeira fase: o que estudar?
Fontes do Direito Tributário
Definição de tributo
Princípio da legalidade
Princípio da anterioridade
Exceções ao princípio da anterioridade
Princípio do não confisco
Princípio da irretroatividade
Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte I
Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
Professor

Professor(a): Diogo Vailatti

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.

Avaliação e Certificado

Ao término do curso online, você pode emitir gratuitamente o seu certificado digital com número de autenticidade ou solicitar a via especial impressa pagando o custo de confecção e frete. No verso do certificado consta todo o cronograma, carimbo de CNPJ e a assinatura eletrônica do diretor da instituição de ensino, cumprindo todas as diretrizes da Lei nº 9.394 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para cursos livres de qualificação profissional.

Este Curso

  • Carga Horária: 10 horas
  • Animações e Atividades
  • Acompanhamento Pedagógico
  • Certificado Digital Incluso
  • Acesso 100% online
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