Curso de Introdução ao Direito Ambiental

Carga Horária: 10 horas

Turma Disponível: Imediata

Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas. Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental,, Perito, e Ética e Estatuto da OAB na Prática,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 10 horas de carga horária.

Grade Curricular / Tópicos

Conteúdo Programático do Curso

Professor(a): Karina Pinto Costa Mekhitarian

Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.

Avaliação e Certificado

Ao término do curso online, você pode emitir gratuitamente o seu certificado digital com número de autenticidade ou solicitar a via especial impressa pagando o custo de confecção e frete. No verso do certificado consta todo o cronograma, carimbo de CNPJ e a assinatura eletrônica do diretor da instituição de ensino, cumprindo todas as diretrizes da Lei nº 9.394 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para cursos livres de qualificação profissional.