Curso de Direito Processual Penal

Você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Direito internacional,, Direito Civil: Conceito, e Direito Internacional: Tratados,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Grade Curricular / Tópicos

Conteúdo Programático do Curso
O que é o Direito Processual Penal?
Função do Direito Processual Penal
Direito Penal e Processo Penal
Sistema inquisitivo
Sistema acusatório
Sistema misto
O que são princípios?
Como utilizar os princípios?
Princípios do processo penal
Conceito de inquérito policial
Instauração do inquérito policial
Arquivamento do inquérito policial
Ação penal
Condições da ação penal
Juiz, Ministério Público e advogado
Decadência
Renúncia
Perdão
Provas ilícitas
Provas ilícitas por derivação
Sistema de avaliação das provas
Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Prisão temporária
Liberdade provisória com fiança
Liberdade provisória sem fiança
Medidas cautelares
O que é o ANPP?
Características do ANPP
Requisitos do ANPP
Sentença absolutória
Sentença condenatória
Efeitos da sentença
Embargos de declaração
Recurso de apelação
Recurso em sentido estrito
O que são ações impugnativas?
Habeas corpus
Revisão criminal
Professor

Professor(a): Stephanie Perez

Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

Avaliação e Certificado

Ao término do curso online, você pode emitir gratuitamente o seu certificado digital com número de autenticidade ou solicitar a via especial impressa pagando o custo de confecção e frete. No verso do certificado consta todo o cronograma, carimbo de CNPJ e a assinatura eletrônica do diretor da instituição de ensino, cumprindo todas as diretrizes da Lei nº 9.394 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para cursos livres de qualificação profissional.

Este Curso

  • Carga Horária: 80 horas
  • Animações e Atividades
  • Acompanhamento Pedagógico
  • Certificado Digital Incluso
  • Acesso 100% online
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R$ 29,00
Pagamento único (Acesso Vitalício)
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