Introdução ao direito empresarial
Empresa e empresário, caracterização e inscrição
Estabelecimento, clientela e aviamento
Nome empresarial, prepostos e escrituração
Capacidade para ser empresário
Microempreendedor individual
ME e EPP
Sociedade limitada unipessoal
Empresário Rural
Quadro Geral das Sociedades
Diferenças entre as sociedades
Sociedade em comum e sociedade em conta de participação
Sociedade simples e cooperativas
Sociedade em nome coletivo
Sociedade em comandita simples
Sociedade em comandita por ações
Sociedade de responsabilidade limitada
Sociedade coligadas
Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária
Startups e novos negócios
Características principais das sociedades anônimas
Espécies de Sociedade Anônima
Valores mobiliários
Formas de liquidação da sociedade
Transformação e incorporação
Fusão e cisão das sociedades
Nacionalidade da sociedade e sociedade dependente de autorização
Propriedade intelectual
Marcas
Patentes
Contratos de know-how
Desenhos industriais, indicações geográficas
Nomes de domínio
Dos princípios da Lei de Recuperação e Falências
Recuperação Extrajudicial
Recuperação Judicial
Falência da sociedade empresária
Conceito e princípios dos títulos de crédito
Institutos do Direito Cambiário
Letra de câmbio e nota promissória
Cheque e duplicata mercantil
Títulos de créditos impróprios
Cédulas e notas de crédito
Títulos de crédito eletrônicos
Ações cambiais
Aspectos gerais do Direito Contratual
Contrato de compra e venda mercantil
Contratos de colaboração empresarial e de franquia
Leasing e factoring
Princípios do Direito do Consumidor
Elementos da relação de consumo
Direitos do consumidor
Responsabilidades do fornecedor
Princípios e legislação
Dados, sujeitos e órgãos da LGPD
Ações, instrumentos e sanções